Legislação municipal · Ipiguá (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial – R$ 55.244,17 – difusão cultural.
Institui o programa de descarte correto de medicamentos vencidos e em desuso.
Dispõe sobre campanha conscientização nas escolas sobre posse de animais doméstico/estimação.
Estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários denunciar maus tratos em animais.
Dispõe sobre atribuições relativas aos cargos de provimento em comissão que menciona e dá outras providências
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 749/2020.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Ipiguá e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial – R$ 222.857,14 – velório.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial – R$ 126.980,47 – conselho tutelar.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial – R$ 149.054,63 – praça cohab nova.
Estabelece largura mínima a ser observada nas estradas rurais do Município de lpiguá e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial – R$ 125.000,00 – academia idoso.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 – ldo.
Dispões sobre a restrição de uso de aterro em valas localizado na Rodovia Délcio Custódio da Silva
Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 4º, da Lei 124/2020
Abertura de crédito adicional.
Abertura de crédito adicional.
Estabelece as medidas para manutengäo da Alimentacäo Escolar aos alunos regularmente matriculados nas escolas püblicas de educagäo bäsica (Rede Municipal de Ensino) por meio da distribuigäo de “Kit Alimentagäo Escolar” como parte das medidas de enfrentamento ao Coronavirus (COVID-19)
Abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre a volta das sessões ordinárias, prazos de proposituras e expediente do Poder Legislativo do Município de Ipiguá e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 28/10/2020