Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA LUZIA APARECIDA GONÇALVES VIEIRA (LUZIA DO RUCÃO).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE DIANA DA SILVA ALMEIDA (DIANA DA APAE)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR LÚCIO LUIZ DE FREITAS (LÚCIO CONSTRUTOR).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ORLANDO JOSÉ BOLÇONE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR CLEBER DE SOUZA BRITO (CLEBER DO SAKASHITA OUROESTE).
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA LÚCIA DA COSTA E SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR SILMAR RIBAS DE SOUZA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR AILTON NARCISO (AIRTO GATO) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR BENEDITO MÁRIO DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA SEBASTIANA VIEIRA CÂNDIDO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA SARA CRISTINA PIRES FERNANDES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR EVERTON ELAM ARAÚJO (VERTÃO CARTEIRO) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR RODRIGO DE JESUS ALEXANDRE (RODRIGO POLÍCIA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
RESOLVE: DESIGNAR EDENILSON JACINTO GIL, ASSISTENTE LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009, DE 08 DE OUTUBRO, FICAR A DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESSA CASA DE LEIS, SENDO LEGAL A SUA CONVOCAÇÃO PARA TRABALHAR EM QUALQUER DIA E HORÁRIO, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. FICA AINDA CONCEDIDO, COM FULCRO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 62 DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR, GRATIFICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, NO VALOR DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO DO SERVIDOR.
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EDENILSON JACINTO GIL, ASSISTENTE LEGISLATIVO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNCIPAL DE INDIAPORÃ. CONCEDER AO SERVIDOR DESIGNADO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009, GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO, NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO.
RESOLVE: EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, COM SEUS VENCIMENTOS FIXADOS NA REFERÊNCIA 19, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 23 DE 11 DE JULHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 21.000,00 DESTINADOS A DOTAÇÃO DISCRIMINADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.R$ 30.000,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – CICLO I – 1ª A 4ª SÉRIE
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BENS FRUTOS- CANA DE AÇUCAR À APAE DO MUNICIPIO DE INDIAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOCALIZADA NAS ÁREAS ADQUIRIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 742/2015 – DE 27 DE JANEIRO DE 2015, OS FRUTOS SÃO AVALIADOS EM R$ 8.724,10
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 02/04/2015