Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 818/2016 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE GUARDA VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO EQUIPADO COM PORTA DETECTORA DE METAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL , PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS DIAS ÚTEIS, FICA ESTABELECIDO DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS. O EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUANTO ÀS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DESTE CARGO, NOS DIAS ÚTEIS, SERÁ DAS 11:00 ÀS 12:00 HORAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONVÊNIO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, MEDIANTE AVERBAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VALOR DO DESCONTO DA PRESTAÇÃO MENSAL NA FOLHA DE PAGAMENTO, DE QUE TRATA O INCISO II DO PARÁGRAFO ANTERIOR, NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DOS SALÁRIOS/VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 33.780,80
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 66.500,00
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE SOUZA (ZÉ SERINGUEIRA).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR KLEIM LUIZ BARRETO GONZAGA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A PROFESSORA APARECIDA DONIZETI BORGES (CIDINHA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MARQUES DE OLIVEIRA (TIÃO PROBLEMA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A MÉDICA DRª CAMILA MARIA RODRIGUES COLTRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR IVAN BASTOS DOS SANTOS (IRMÃO DO GATO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR ATACIL LUIZ ARANTES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSE FERNANDES GALLEGO (KIKO ESCRIVÃO DE POLÍCIA).
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR VITOR HUGO RIBEIRO GARBIN (VIDAL) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA EDNA BATISTA MALDONADO BARROSO (NEGA MALDONADO) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR TÂNIO ROSÂNIO MALDONADO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR EUDES VERAS GOMES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA LAIDE LUIZA DE SOUZA RODRIGUES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JULIO CESAR REIS PEREIRA (CÉSAR DA RÁDIO) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR MARCO ANTONIO SILVEIRA CASTANHEIRA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 05/05/2017