Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
RESOLVE: O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL , PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS DIAS ÚTEIS, FICA ESTABELECIDO DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS. O EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUANTO ÀS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DESTE CARGO, NOS DIAS ÚTEIS, SERÁ DAS 11:00 ÀS 12:00 HORAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 7, de 01 de março de 2016RESOLVE: O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL , PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS DIAS ÚTEIS, FICA ESTABELECIDO DAS 08:00 ÀS 11:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS. O EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUANTO ÀS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DESTE CARGO, NOS DIAS ÚTEIS, SERÁ DAS 16:00 ÀS 17:00 HORAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 16, de 15 de outubro de 2018Dispõe sobre o horário de expediente de atendimento ao público, nos dias úteis, dos servidores, do presidente da Câmara. Revoga a Portaria 013/2017.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.