Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA SENHOR ABINADABE COELHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO EX-DEPUTADO FEDERAL SENHOR ETIVALDO VADÃO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR VALTER ANTONIO MALDONADO (VALTINHO DA AMBULÂNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ INDIAPORÃENSE A EX-VEREADORA SENHORA APARECIDA BIBIANI GIRARDI (CIDA DO TURQUINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ INDIAPORÃENSE A SENHORA EDNA MARIA SCAPIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ONÍZIO LUIZ DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JOSÉ GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA JOSÉLIA RIBEIRO DE MENDONÇA (ZÉLHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO RADIALISTA SENHOR RONALDO BATISTA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR HILDEBRANDO CAMPOS (DEBRANDO DA SABESP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA LIENE RODRIGUES MEIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR DORIVAL FURINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA MÉDICA DRª THAIS GARCIA SAKATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ADALBERTO FRANCISCO GONÇALVES (BETO SAPATEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 82.039,73 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – REPASSE CONTRATO DE GESTÃO – ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE. RECEBEM DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 (SEIS) MEMBROS TITULARES, MANDATO 2 (DOIS) ANOS COM UMA RECONDUÇÃO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, DE 04 DE AGOSTO DE 2009 VISANDO A EXTINÇÃO DE CARGO DE CHEFIA E CRIAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR, EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O CARGO DE DIRETOR DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, COM PROVIMENTO EM COMISSÃO 17/A E EXTINGUE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 165.000,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AOS EFETIVOS REPASSES FUNDO A FUNDO DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h26 · Norma mais recente da lista: 07/05/2018