Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 57.688,99 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Incentivo para Ações Estratégicas.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 625.658,91 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Covid-19, sendo: Recurso de Emenda Parlamentar Individual R$ 101.083,90 e pisos SAPS, SAES e SCTIER$ 524.575,01
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.361,26 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos no exercício 2018 pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Programa Saúde na Escola.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.662,37 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos no exercício 2020 e anteriores pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Implementação de Políticas para a Rede Cegonha.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 17.527,44 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Educação – FNDE para o PNAE
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.100,00 destinados a implementação do programa estadual de identificação e controle da população de cães e gatos, Convênio nº 00008/2020 Secretaria de Estado da Saúde
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 54,00 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo MDS – SUAS, programa Ações do COVID no SUAS para EPI – Portaria 369
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 12.104,08 destinados a execução do saldo do exercício anterior, 2020, vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – FNS, bloco de recursos Atenção Básica, piso Agente Comunitário de Saúde.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 125.164,92 destinados a execução de obras de reforma e/ou ampliação do recinto João Scatolin, Convênio SDR nº 351/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. de R$ 427.697,67 destinados a execução de obra de reforma e remodelação da praça da matriz Luiz Antonio do Amorim. Convênio nº 223/2019 ST-DADETUR
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 40.346,21 destinados a execução financeira do saldo do exercício anterior 2020 vinculado ao Fundeb
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, e dá outras providências. Sob a presidência de CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE e membros NELSON CARVALHO GAZETA e EDENILSON JACINTO GIL.
Designa Tesoureiro da Câmara Municipal de Indiaporã a servidora Claudia Cristina de Andrade e dá outras providências.
Estabelece o horário de expediente no período de recesso legislativo, de 04 à 31 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 138.500,00 reaberto pelo Decreto nº 1.953 de 02/01/2020, autorizado pela Lei Municipal nº 1.075 de 20/11/2019. Reforma e/ou ampliação do Recinto João Scatolin.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2021. R$ 22.200.000,00 = Orçamento Fiscal em R$ 15.230.086,86 + Orçamento da Seguridade Social em R$ 6.969.913,14
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 91.000,00 destinados a aquisição de autoclave hospitalar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 78.500,00 destinados a aquisição de cortador de grama
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício financeiro de 2018, processo TC-004153.989.18-1. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício de 2018, sob responsabilidade da Prefeita Municipal ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA e, conseqüentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do processo TC-004153.989.18-1. .
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 20/01/2021