Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A COMPRA DE MUDAS DE CAFÉ ATÉ O LIMITE DE CR$ 50.000,00 ANUAL PARA DOAR AOS LAVRADOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO.
INSTITUI PRÊMIO EM DINHEIRO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CR$ 1.000,00 E CR$ 2.000,00 AOS PROFESSORES ESTADUAIS CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR RODOVIÁRIO, ATÉ CR$ 1.500.000,00.
REGULAMENTA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGENS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE 01 PONTO DE ÔNIBUS NA ENCRUZILHADA DE TUPINAMBÁ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1961. CR$ 3.700.000,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, COM OS VENCIMENTOS ANUAIS DE CR$ 18.000,00 (DEZOITO MIL CRUZEIROS)
REVIGORAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI 6/1958, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1959. CR$ 8.590,00 PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA PROLONGAMENTO DA RUA COMANDANTE SALGADO
A ZONA URBANA DA CIDADE INDIAPORÃ COMEÇA NA ESQUINA DA RUA BARRETOS COM A RUA PARANÁ, PROSSEGUIMENTO DA BARRETOS, ATÉ RUA MATO GROSSO. SEGUINDA ATÉ RUA COMENDADOR SALGADO. E DESTA ATÉ A RUA PEDRO DE TOLEDO, RUA MOREIRA, RUA LUIZ ANTONIO, RUA CHICO FLORÊNCIO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1960. CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1959. CR$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 PONTE NO BAIRRO FORMOSO E 01 PONTE NA ESTRADA DE CARDOSO PODENDO DISPENDER ATÉ CR$ 100.000,00 (CRUZEIROS).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 144.700,00 (CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS E DESPESAS DIVERSAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 418.871,70 (CRUZEIROS) PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 187.600,00 CRUZEIROS PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR TRATOR DE ESTEIRA EM ESTRADAS E LOGRADOUROS.
AUTORIZA A DOAÇÃO A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, DE 01 TERRENO 10 X 34, NA RUA CHICO FLORÊNCIO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DE FRANCISCO DAVID TEIXEIRA NO VALOR DE CR$ 8.590,00 PARA PROLONGAMENTO DA RUA COMENDADOR SALGADO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSULTAR O AVAL DO BANCO BNDES PARA AQUISIÇÃO DE 01 MOTO NIVELADORA CR$ 909.808,60
ALTERA O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E O QUADRO DE SERVIDORES.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NA RUA MOREIRA PARA A LBA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE 01 POSTO DE PUERICULTURA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 31/12/1960