Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UM TRATOR MASSEY FERGUSON MF/265 E UM TRATOR VALMET 785/98. GRADE ROME DE 14 DISCOS, GRADE NIVELADORA DE 28 DISCOS, CARRETA DE UM EIXO, ARADO DE 04 BACIAS, ROÇADEIRA, ARADO DE 03 BACIAS, GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA, ROÇADEIRA HIDRÁULICA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 76.800,00 (SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) - CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E FUNASA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 695/96 DE 16/05/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 36.860,47 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM OBRAS DE ATERRO SANITARIO EM VALAS. COFEHIDRO - CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), ORIUNDOS DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO REGIONAL / COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO REGIONAL PARA CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DA PRAÇA LUIZ ANTÔNIO DO AMORIM
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 140.800,00 (CENTO E QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CECOMDI CENTRO COMUNITÁRIO DE INDIAPORÃ DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, A PARTIR DE 04 DE ABRIL ATÉ 31 DE MARÇO DE 2.001, TENDO POR OBJETIVO A AÇÃO COMPARTILHADA E, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, A PARTIR DE 04 DE ABRI! ATÉ 31 DE MARÇO DE 2.001, TENDO POR OBJETIVO A AÇÃO COMPARTILHADA E, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O PRESIDENTE DA CÂMARA ESTABELECE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, APÓS A FALTA, PARA QUE O VEREADOR JUSTIFIQUE SUA AUSÊNCIA EM SESSÕES ORDINÁRIAS, QUE SÓ SERÁ ABONADA EM CASO DE PROBLEMAS DE SAÚDE, DEVIDAMENTE COMPROVADO. RESOLUÇÃO Nº 03/1996 E REGIMENTO INTERNO ARTIGO 90, SEÇÃI II, A-1.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR DJALMA CASTANHEIRA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR JOSÉ IGNÁCIO DE SOUZA (JUCA INÁCIO) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR ADERITO FERREIRA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR VALDEMAR LUIZ DE FREITAS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO DR. JAIR SPONQUIADO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR MAURO APARECIDO PUGLIERI (MAURO DA LARANJA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO DR. SETSUO SAKATA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE SOUZA (ZOTI) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 20/11/2000