Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI 29/1977
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente por consolidação
1.Lei Ordinária nº 3, de 22 de fevereiro de 1956FICA DESIGNADO O DIA 12 DE MAIO DE CADA ANO COMO O DIA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ.
Revoga integralmente por consolidação
1.Lei Ordinária nº 15, de 17 de novembro de 1964FICA DESIGNADO O DIA 24 DE JUNHO DIA DO “PADROEIRO” DA CIDADE, SÃO JOÃO BATISTA.
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 29, de 23 de junho de 1977FICAM DECLARADOS FERIADOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 605/1949, AS SEGUINTES DATAS RELIGIOSAS NO ANO CIVIL: SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, 12 DE MAIO E 24 DE JUNHO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 280, de 18 de novembro de 2008ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 05 DE MAIO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUÍ O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.