Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
FICA DESIGNADO O DIA 12 DE MAIO DE CADA ANO COMO O DIA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de fevereiro de 1956
Autoria: pref. Djalma Castanheira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 5, de 11 de maio de 1965REVOGA A LEI 3/1956 QUE DESIGNOU O DIA 12 MAIO DIA DO MUNICÍPIO E DESIGNA O DIA 24 DE JUNHO, DIA DO PADROEIRO DA CIDADE E DIA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ.
Reeditada pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 3, de 15 de maio de 1967FICA REVOGADA A LEI Nº 5, DE 11 DE MAIO DE 1965 QUE INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS. PERMANECE COMO SENDO FERIADO NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ O DIA 12 DE MAIO.
Revogado(a) integralmente por consolidação
1.Lei Ordinária nº 164, de 05 de maio de 1981DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI 29/1977
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ATIVA