Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
FICA DESIGNADO O DIA 24 DE JUNHO DIA DO “PADROEIRO” DA CIDADE, SÃO JOÃO BATISTA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de novembro de 1964
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente por consolidação
1.Lei Ordinária nº 164, de 05 de maio de 1981DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI 29/1977
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ATIVA