Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PARA JULGAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO 12X36 - DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS HORAS DE DESCANSO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE LABORAM NO PRONTO ATENDIMENTO, ACRESCENTA 0 §3° AO ART. 16 DA LEI N° 806 DE 12 DE MARÇO DE 2010 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PREFERÊNCIAS.
AUTORlZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORlZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1627, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA O “DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DE LIMPEZA DE PRAIAS E RIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. FABIO TONON)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE JUSTIFICATIVA DE FALTA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER, PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 624.596,76 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)”.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA JULGAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 13/12/2019