Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
DISCIPLINA A EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. ROBERTO FRAJOLA)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1270, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA I DA RESOLUÇÃO Nº 215 (QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, ELEITOS NO PLEITO MUNICIPAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2019, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, NO PERÍODO DE 10 DE JANEIRO DE 2020 À 09 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE D EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PARA JULGAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE ESPECIFICA.
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 888.750,00 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.307.042,85 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETE MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO CAMAROTE INSTALADO NA ARENA DE EVENTOS NO BOQUEIRÃO NORTE, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO ILHA VERÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORlZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE 0 EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO FINAL DE ANO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 21/01/2020