Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA NELLO RAGNI AO SR. MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL "MEDALHA NELLO RAGNI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 629, DE 09 DE ABRIL DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA A RECEBER RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2.000.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO, APRECIAÇÃO E APRESENTAÇÃO FINAL DE PROPOSTA DE REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA (COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA NO ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO PLANO PLURIANUAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PREFEITURAS DE ILHA COMPRIDA, IGUAPE E REGISTRO E A JCA REPRESENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERMINAL PORTUÁRIO DO VALE DO RIBEIRA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO ANEXO DE AÇÕES E DE METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO PLANO PLURIANUAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO ANEXO DE AÇÕES E DE METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO PLANO PLURIANUAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 07 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 063/2001- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 11/07/2007