Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 740, DE 08 DE ABRIL DE 2009, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
==> NUMERAÇÃO DE LEI INEXISTENTE OU DOCUMENTO NÃO DISPONIBILIZADO PELO AUTOR. <==
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI – ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AMIGOS EM AÇÃO DE ILHA COMPRIDA - ARAAIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA.
==> NUMERAÇÃO DE LEI INEXISTENTE OU DOCUMENTO NÃO DISPONIBILIZADO PELO AUTOR. <==
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 19, 20, 23 E 41 DA LEI MUNICIPAL N° 278, DE 13 DE OUTUBRO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 1487/07, CELEBRADO EM 28/12/2007 COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, E O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHA COMPRIDA E AUTORIZA A ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO REFERIDO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COOPESPOR – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA DE ILHA COMPRIDA A FORMALIZAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA O 53º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ONG CRESCER PARA O FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE REPASSE DO GOVERNO DE ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 29/04/2009