Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 1487/07, CELEBRADO EM 28/12/2007 COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, E O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHA COMPRIDA E AUTORIZA A ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO REFERIDO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 885, de 01 de março de 2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N° 737, DE 02 DE ABRIL DE 2009, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 1474/07, CELEBRADO EM 28/12/2007 COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, E O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHA COMPRIDA E AUTORIZA A ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO REFERIDO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.
Alterada pela lei nº 885/11; LEI Nº 737/09 CONSOLIDADA.