Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA GRÊMIO RECREATIVO, CULTURAL E SOCIAL QUERO QUERO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA DO ANEXO DE ALTERAÇÕES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA DO ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N° 779, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, A QUAL AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO Á AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE NATUREZA PERMANENTE DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM O BANCO BANIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECIFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP.
INSTITUI O DIA DO JIPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA ANEXO DE ALTERAÇÕES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA DO ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVENIO E ADITAMENTO COM A ASEAGIC – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ILHA COMPRIDA.
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA ANEXO DE ALTERAÇÕES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA DO ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h22 · Norma mais recente da lista: 25/05/2010