Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
Lei Municipal nº 823-A, de 18 de maio de 2010
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 18 de maio de 2010
- Número
- 823-A
- Publicação
- 13 de abril de 2010
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
A data de promulgação correta desta Lei é 13 de Abril de 2010. Em virtude da sequência numérica de lei utilizada no SAPL ela foi cadastrada como 18 de Maio de 2010.