Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO À SOCIEDADE AMIGOS DO MARUSCA E ADJACÊNCIA – SAM, BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA EMPRESA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA ANEXO DE ALTERAÇÕES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA DO ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA NO ANEXO DE ALTERAÇÕES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA DO ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO Á PRESIDÊNCIA DA CÂMARA PARA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OBJETIVANDO PROPOR AÇÃO CONTRA A PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA ANEXO DE ALTERAÇÕES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA DO ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 10/07/2010