Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR JUSTINIANO VIANA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ADRIANO VANNUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA À SENHORA MARIA APARECIDA MARIANO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA À SENHORITA EDNA BARBOSA COLLAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO LOTES NO BALNEÁRIO MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL VILA NOVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DE DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PROGRAMA DE MORADIA SOCIAL E COMISSÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO PAÇO DAS ARTES FRANCISCO MATARAZZO SOBRINHO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC.
DISPÕE SOBRE A NATUREZA, FINALIDADE, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHA COMPRIDA.
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR MANOEL FERNANDO OLIVEIRA LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ERCÍCILO RAMOS RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 20/10/2015