Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
Lei Municipal nº 1.236, de 22 de setembro de 2015
DISPÕE SOBRE A NATUREZA, FINALIDADE, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHA COMPRIDA.
- Data
- 22 de setembro de 2015
- Número
- 1236
- Publicação
- 22 de setembro de 2015
- Vigência
- 22 de julho de 2025
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.326, de 22 de julho de 2025INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES E O FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ILHA COMPRIDA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.