Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereadora ANDRESSA CERONI)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE JUSTIFICATIVA DE FALTA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 292.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 122/09 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador ROBERTO FRAJOLA)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 12 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR PLATAFORMA ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador MIG TALLADA)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS NA “PRAÇA DOS TANOEIROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. ROBERTO FRAJOLA)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador ROBERTO FRAJOLA e Vereadora ANDRESSA CERONI)
NOMEIA A COMISSÃO “COMISSÃO ESPECIAL” PARA ESTUDAR A ATUAL SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
==> NUMERAÇÃO DE LEI INEXISTENTE OU DOCUMENTO NÃO DISPONIBILIZADO PELO AUTOR. <==
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador MIG TALLADA)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS PARQUES, ÁREAS DE LAZER, ESCOLAS E CRECHES DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador ROBERTO FRAJOLA)
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.456 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE ALUGUEL, O TRÂNSITO E O USO DE TRICICLOS E DE VEÍCULOS SIMILARES SUPERIORES A TRÊS AROS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador MOZART SILVESTRE)
DISPÕE SOBRE APREENSÃO E ENCAMINHAMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador ROBERTO FRAJOLA)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h12 · Norma mais recente da lista: 13/06/2018