Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE JUSTIFICATIVA DE FALTA DE VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 059/1.993 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - E Nº 1.454/2017 - CRIAÇÃO DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE QUADRAS ESPORTIVAS E GINÁSIOS DE ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ILHA COMPRIDA PELA COMUNIDADE AOS FINS DE SEMANA. (Autoria Vereador FABIANO PEREIRA)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 122/09 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE JUSTIFICATIVA DE FALTA DE VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A “SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador ROBERTO FRAJOLA)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA JÚNIOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PÓLO DE APOIO PRESENCIAL COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.
INSTITUI A PRÁTICA DO “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA. (Autoria Vereador FABIANO PEREIRA)
INSTITUI O PROGRAMA HORTA MEDICINAL NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador MIG TALLADA)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 08/08/2018