Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 038/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULO CEDIDO A TÍTULO DE CARRO RESERVA À CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES QUE PARTICIPARÃO DO PRIMEIRO CONEXIDADES ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO NO PRIMEIRO CONEXIDADES ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 186.871,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE JUSTIFICATIVA DE FALTA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 092/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador FÁBIO TONON)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AS DROGAS E VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador FABIANO PEREIRA)
DISPÕE SOBRE JUSTIFICATIVA DE FALTA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ILHA COMPRIDA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. ROBERTO FRAJOLA)
REVOGA, COM FULCRO NO ARTIGO 53 DA LEI Nº 9.784/1.999, SÚMULA 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ARTIGO 49 DA LEI Nº 8.666/1.993, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TIPO CARTA CONVITE Nº 010/2017, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2017.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 14/05/2018