Legislação municipal · Iguape (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TAYNARA MARIANO DE RAMOS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA TURÍSTICA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS PARA O EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, NA DATA DE 17, 18 E 19 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE/SP.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR KAUÊ FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI Nº 14.133/2021 E ORIENTA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a realização das sessões da Câmara Municipal no “Prédio Sobrado dos Toledos”, a contar dos 05 de maio do corrente exercício
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO “ENDOENÇAS”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE/SP.
Aos 17(dezessete) dias do mês de março de 2.026(dois mil e vinte e seis), no Plenário Vereador Munitor Cardoso, às 19:30 (dezenove e trinta) horas, na sede da Câmara Municipal, situada a Rua Das Neves nº 01, compareceu o senhor Wilson Antônio Ribeiro, 1° Suplente de Vereador do partido REPUBLICANOS, para tomar posse interinamente do cargo de Vereador, em virtude do afastamento do Vereador Eduardo de Lara, conforme determinação judicial proferida nos autos nº 1501409-44.2024.8.26.0244, em tramite perante a 1ª Varas do Foro de Iguape/SP, às folhas 2359 a 2366, que decretou o afastamento temporário, de suas funções regimentais. Proferindo o Termo de Compromisso e apresentando a Declaração de Bens, de acordo com a Lei Orgânica do Município. O senhor presidente interino, deferiu-lhe a posse e o investiu na função mencionada, determinando a lavratura do Termo de Posse, que após lido e achado apropriado, vai assinado pelo o empossado e pelo Presidente da Câmara Municipal de Iguape. E para constar eu, Zeli Curcio de Souza, Oficial Legislativo da Câmara Municipal lavrei o presente Termo de Posse Temporária do Vereador, que segue assinado pelo Presidente em Exercício e pelo Vereador empossado.
Dispõe sobre a convocação de Suplente de Vereador para o exercício temporário do mandato, em razão de afastamento cautelar do titular por prazo superior a 120 dias, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 08/07/2026