Legislação municipal · Iguape (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDOR KAUÊ FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A JULIANE CRISTINA RODRIGUES, SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO RODRIGUES DE SOUZA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O PREGOEIRO, BEM COMO A EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES DE PREGÃO E CONCORRÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SRA. CAROLINA VIVIANI DE CASTRO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE CARNAVAL, BEM COMO ESTABELECE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR SR. CESAR AUGUSTO DE JESUS PEREIRA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COORDENADOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 05 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SERVIDORA SRA. JULIANE CRISTINA RODRIGUES DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COORDENADOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A ADMISSÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VINCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, COMO ESTAGIÁRIOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.008.
ESTABELECE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PAGO EM PECÚNIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE 2,5 VRMs.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SRA. SABRINA ANTONIOLLI MESCYSZYN PEREIRA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE, PARA O SERVIDOR PEDRO ALTAIR DE BARROS JOAQUIM, A PEDIDO DESTE, O REGIME DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N° 01, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VINÍCIUS DE OLIVEIRA SANCHES PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDOR SR. RODOLFO DE ARAÚJO BARRIS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SIMONE DE SOUZA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSUNTOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 02/03/2026