Legislação municipal · Iguape (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, NA DATA DE 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 41/2026, QUE DESIGNA O PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE PARA A COORDENAÇÃO DOS ESTUDOS E ELABORAÇÃO DA MINUTA DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
Dispõe sobre a designação do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Iguape para a coordenação dos estudos e elaboração da minuta do novo Regimento Interno da Casa, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PARECERES EMITIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA, DAS CONTAS APRESENTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, A ELABORAÇÃO, A APROVAÇÃO, A REVISÃO E A DIVULGAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE QUE TRATA O ART. 12, INCISO VII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IVAN RIBEIRO DA COSTA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O ARTIGO 164-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DECRETA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA TURÍSTICA NO DIA 10 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 10/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026