Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA TOTAL DE 8.204,40 M², PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
DE AUTORIA DO EDIL DR. JAMIL JORGE FIOD JUNIOR, QUE MODIFICA O ARTIGO 105 DA RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DA MESA, QUE PRORROGA A LICENÇA DA VEREADORA DENIZE MATTAR SOUKEF GOBBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 5º A 8º SÉRIES E DÁ OUTRAS PROVVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA TOTAL DE 8.168.00 HA, PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS E PARCELAMENTOS DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
INSTITUI O PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA "IN TOTUM" A LEI Nº 1843, DE 21.06.1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00.
ESTABELECE REGRAS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRRO DO CONJUNTO HABITACIONAL WALDIR DIB MATTAR, O USO DO CENTRO COMUNITÁRIO EM CONSTRUÇÃO NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRRO DO CONJUNTO HABITACIONAL EVARISTO RODRIGUES NUNES, O USO DO CENTRO COMUNITÁRIO EM CONSTRUÇÃO NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DA MESA, QUE CONCEDE LICENÇA À VEREADORA DENIZE MATTAR SOUKEF GOBBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 043 DE 25/09.2001.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 04/04/2002