Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "08 DE MARÇO", EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA ELABORACÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO CULTURAL DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA TRANSPORTE GRATUITO PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DA MESA, QUE CRIA O JORNAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE REGULAMENTA O USO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00.
DE AUTORIA DA MESA, QUE CONCEDE LICENÇA A VEREADORA DENIZE MATTAR SOUKEF GOBBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS ESTATUTARIOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS ESTATURARIOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.
ALTERA 0 ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 063, DE 28.12.2001. QUE INSTITUI O PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS, PARA CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE ESTUDANTIL NEGOCIAÇÕES ETRE PREFEITURA, GRÊMIOS E CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES URBANOS, CINEMAS, TEATROS, CASAS DE ESPETACULOS FIXAS OU ITINERANTES, PARA A COBRANÇ;A DE METADE DE PASSAGENS, OU METADE DE INGRESSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR LICITAÇÃO PÚBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES E RESERVA DE ÁREAS PERMEÁVEIS EM NOVAS EDIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES RECUPERAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO INTEGRAL PARA PREVENIR E TRATAR A OBESIDADE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS PREVISTOS NO ARTIGO 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 78 DO ADCT. NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37, QUE ACRESCENTOU O ARTIGO 87 AO ADCT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 25/06/2003