Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ESPIRITA VOVÓ QUERUBINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO O MINISTÉRIO DE AULAS SOBRE EDUCAÇÃO SEXUAL E CONDUTAS BÁSICAS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS, EMPRESAS OFICINAS DE RECAUCHUTAGEM, MECÂNICAS E DE LANTERNAGEM E FERRO VELHO, ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES. AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
FACULTA A PUBLICIDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS QUE PARTICIPEM DA REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO A VENDA DE PRODUTOS NATURAL, COMO SUCOS, FRUTAS E LANCHES NATURAL EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, TANTO PÚBLICAS COMO PARTICULARES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE PROFESSOR ENSINO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS, DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DA HABITAÇÃO RELAÇÕES E DO EMPREGO E DO TRABALHO, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU E O BANCO NOSSA CAIXA S/A, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRO-LAR/BANCO DO POVO PAULISTA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA EXERCICÍO DE 2003.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DÉBITOS PARA COM O F.M.S.- FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS TABELAS DO PISO SALARIAL DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAS AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE DIRETORES DE ESCOLAS E PROFESSORES DE PRÉ ESCOLA DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00.
REVOGA "IN TOTUM" A LEI N°092, DE 02.09.2002, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DER$31.000,00.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO "IN TOTUM" DA LEI N°1.955/98, QUE INSTITUIU COBRANÇA DE PEDÁGIO MUNICIPAL E AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA A CONSTRUIR EM LOCAL QUE NELA ESPECIFICA, BARREIRA COBRADORA DE TAXA, DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO DOS LAGOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE PROFESSOR I, PROFESSOR II, DE DIRETOR DE ESCOLA DE EMEF's, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EMEF'S E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 19/12/2002