Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REVISÃO E ATUALIZAÇÃO CONSOLIDADA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, DE ACORDO COM AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA 002/2011.
DISPOE SOBRE A INCLUSAO NO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010/2013, E DIRETRIIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 NA FORMA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE A SENHORA, IRMÃ EVA IVANI LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA A "SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IGARAPAVA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO YUTAKA KURIMORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANTÔNIO CÉZAR PELUSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CABO DA POLICIA MILITAR DE IGARAPAVA, HUGO CHARLE GUILLEN E AO SENHOR SOLDADO MILITAR FRANSÉRGIO VENCESLAU TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR, DIÁCOMO JOÃO BATISTA RODRIGUES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERACÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCICIO DE 2.011, NA LEI ORCAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR, ANTÔNIO LUIZ BOZOLA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, ESTADO DE SAO PAULO, COM EFEITO DE TRANSACAO E AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS, COM ANISTIA DE MULTAS FISCAIS PUNITIVAS E REMISSAO DE JUROS REMUNERATORIOS OU DE MORA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DOACAO DE IMOVEL MUNICIPAL PARA O INSS VISANDO A IMPLANTACAO DE UMA AGENCIA EM IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DESTINACAO DE AREA DE DOACAO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL A ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICIENTEJESUS MARIA JOSE, PARA IMPLANITACAO DE UMA OBRA DE CUNHO SOCIAL E EDUCACIONAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO INTEGRAL E GRATUITO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE.
DISPOE SOBRE A AMORTIZACAO DO DEFICIT ATUARIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - PREVIGARAPAVA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 22/11/2011