Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA ESTADO DE SÃO PAULO - DE AUTORIA DO EDIL LUAN SOARES DA SILVA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - PROJETO DE LEI Nº 011/2019 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E OS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 003/2008 EM SEU ANEXO VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS E MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA POR MEIO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 805 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO DE INDÚSTRIA DE FRANCA - ACIF, OBJETIVANDO A COLABORAÇÃO NA RECEPÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER PARCERIA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURAS DE RUAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VII - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2008, 035/2013, 039/2013, 044/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS EMPRESARIAIS.
REVOGA IN TOTUN A LEI Nº 764 DE 07.12.2017, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS ASSOCIADAS A TEMAS AMBIENTAIS DA PREFEITURA DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO CAMPO LIMPO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - “PROJETO DE LEI 006/2019 DE 10.09.2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULO CÉSAR DE MORAIS”.
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS ESPECIAIS DE IGARAPAVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 04/12/2019