Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19.
QUE APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 010/2020 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER JOSÉ DOS SANTOS, QUE RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DE IGARAPAVA EM TEMPOS DE CRISES POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
QUE APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 025/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS DE RETAGUARDA PARA INTERNAÇÃO EM SAÚDE MENTAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMO ODETE MACHADO FONTANA, RUA, AVENIDA, PRÉDIO OU LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - PROJETO DE LEI Nº 009/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, DO EVENTO DENOMINADO BATALHAS DE RAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI Nº 006/2020 DE AUTORIA DO EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA.
DENOMINA COMO ORESTES SOARES DOS SANTOS, RUA, AVENIDA, PRÉDIO OU LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - PROJETO DE LEI Nº 007/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉLIO JOSÉ PRECIOZO.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI 008/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 DE AUTORIA DO VEREADOR FREDERICK REQUI MENDONÇA.
AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE QUADRO DO ART. 1º DA LEI Nº 900 DE 25/06/2020, COMO ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À SENHORA TEREZINHA FERREIRA SILVA CARIOCA MARX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI ABRIL O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA “MAL DE PARKINSON” E APOIO AOS QUE MANIFESTAM A DOENÇA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. DO LEGISLATIVO MUNICIPAL – PROJETO DE LEI 005/2020 DE 15/06/2020, DE AUTORIA DO EDIL LUAN SOARES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA VISANDO A ADMNISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE IMÓVEIS DO PARQUE ECOTURISTICO PORTO DAS CANOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS, E INSTALAÇÃO DE FORTE ANTEPARO METÁLICO E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM NEBULIZAÇÃO DE FUMAÇA NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA CAIXAS ELETRÔNICOS DOS ESTABELECIMENTOS DAS AGÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUEM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROTOCOLO BÁSICO DE PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS 9COVID19, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE HIGIENE PELOS SERVIDORES E VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h54 · Norma mais recente da lista: 30/09/2020