Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE-SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAPAVA, RELATIVAS AO ANO DE 2017, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE-SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS POR CANAIS DE RADIOFUSÃO (SOM E IMAGEM) E POR MEIO DOS CANAIS DE REDES SOCIAIS.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HORARIO SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
"INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19" - PROJETO DE LEI N°015/2.021, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DA EDIL CARLA ADRIANA MENDONÇA PRADO."
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR 0 USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIO ELETRÔNICO INFORMATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI O "PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA SELETIVA" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
"CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " - PROJETO DE LEI N° 12/2.021, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL LUAN SOARES DA SILVA"
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TODOS OS PRAZOS REGIMENTAIS DURANTE O RECESSO LEGISLAIVO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA DE IGARAPAVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE PARA O DEP. FEDERAL ARNALDO CALLIL PEREIRA JARDIM. AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE PARA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ITAMAR BORGES. AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE PARA O DEP. ESTADUAL THIAGO AURICCHIO. AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DEP. FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI. AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO DEP. ESTADUAL, RAFAEL SILVA AUTORIA DOS VEREADORES RINALDO, GILMAR, CARLOS ROBERTO, CARLA ADRIANA E DRA. EDINAMAR.
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO SILVA. AUTORIA DOS VEREADORES RINALDO, CARLOS ROBERTO, GILMAR, CARLA ADRIANA E DRA. EDINAMAR.
“DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS OU CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS NOS LOGRADOUROS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO PROVENIENTE DE OBRA, E, REVOGAÇÃO DA LEI N° 016- 03/05/1999 ”.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS."
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Do Legislativo Municipal - Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Edil Luan Soares da Silva
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h52 · Norma mais recente da lista: 10/09/2021