Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A LUIZ CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA.
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUIZ CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA. AUTORIA DO VEREADOR FREDERICK REQUI.
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A IVANI VICENTINI. AUTORIA DO VEREADOR FREDERICK REQUI.
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PEDRO AMÉRICO CARRARO NETO. AUTORIA DO VEREADOR FREDERICK REQUI.
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SENHOR MARCO ANTÔNIO SCARASATI. AUTORIA DO VEREADOR FREDERICK REQUI.
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SENHOR MARCO ANTÔNIO SCARASATI. AUTORIA DO VEREADOR FREDERICK REQUI.
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 672, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO CHÁCARA RECANTO DOS PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Do Legislativo Municipal - Projeto de Lei nº 007/2021, de autoria do Edil Frederick Requi Mendonça.
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À SENHORA HILDA GOMES DA SILVA. AUTORIA DO VEREADOR LUAN SOARES.
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências."
"ESTABELECE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU, BEM COMO, PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
"AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DENOMINA COMO "MÁRIO CARLOS DE DEUS", RUA, AVENIDA, PRÉDIO OU LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA." - Do Legislativo Municipal - Projeto de Lei nº 008/2.021, de autoria do Edil Gélio José Preciozo.
"REVOGA O INCISO V E ALTERA A REDAÇÃO DO $ 1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 943 DE 29 DE ABRIL DE 2021 E DA OUTRAS CONDIÇÕES".
"AUTORIZA 0 CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, DA PREFEITURA DE IGARAPAVA, PARA O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DENOMINA COMO "ARISTEDES CARDOSO", RUA, AVENIDA, PRÉDIO OU LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA" - Do Legislativo Municipal - Projeto de Lei n° 03/2021, de autoria do Edil Rinaldo Grou Gobbi.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB E CODIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 29/06/2021