Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina como Elza Francisca da Cruz, Rua, Avenida, Prédio ou Logradouro Público no município de Igarapava - Projeto de Lei 016/2021 do Legislativo Municipal de autoria do edil Gilmar Fernandes.
Denomina como Frei Romualdo Martinucci, Rua, Avenida, Prédio ou Logradouro Público do Município de Igarapava - Projeto de Lei 013/2021 do Legislativo de autoria da edil Carla Adriana Mendonça Prado.
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE PARA O PASTOR WEDER MOREIRA. AUTORIA DO VEREADOR FREDERICK.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO - PROJETO DE LEI N° 029/2021, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DA EDIL DRA. EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA 0 DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE AUDITIVO A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - PROJETO DE LEI N° 030/2.021, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL RINALDO GROU GOBBI.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI 031/2021, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA.
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. COMPOSTA PELOS VEREADORES AO FINAL ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, COM FUNDAMENTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÓE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE PARA O DEP. FEDERAL MARCOS PEREIRA. AUTORIA DO VEREADOR LUAN.
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE PARA O SR. AMADEU ANTÔNIO DIAS SOBRINHO. AUTORIA DO VEREADOR FREDERICK.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS VETERINÁRIAS AO AGRESSOR DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA – PROJETO DE LEI 019/2021 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DA EDIL DRA. EDINAMAR AP. ISETE DA COSTA
QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 014/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA ADRIANA MENDONÇA PRADO QUE: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA EM CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 011/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO GROU GOBBI QUE “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE PARA O DEP. ESTADUAL ALEXANDRE PEREIRA. AUTORIA DO VEREADOR RINALDO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 967 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE-SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 04/11/2021