Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I E DO § 4º DA LEI Nº 1244 DE 14 DE MARÇO DE 2007 E 1501 DE 15 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DO CONSELHO DO FUNDEB, TENDO EM VISTA OS DITAMES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.494/2007.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E SEUS RESPECTIVOS INCISOS E ACRESCENTA OS INCISOS V E VI E ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1736, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS USUÁRIOS A CONECTAREM SEUS IMÓVEIS COM EDIFICAÇÃO AS REDE PÚBLICAS COLETORA DE ESGOTO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CARMO MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO COLÉGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "VERDE URBANO" DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PRAÇAS DE ESPORTES, ÁREAS VERDES, ÁREAS AJARDINADAS, CALÇADÕES E CICLOVIAS NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS COM COOPERATIVAS DE CATADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O "PROJETO VIDA AMAR É VIVER - PROVIAVI"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRAVESSA EGYDIA MARIA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO "LOTEAMENTO LAGOA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MORRO GRANDE "GATOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 798 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 05/12/2012