Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIENTE E O CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO OU NOMENCLATURA DOS CARGOS ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO E ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CRIADOS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, MANTENDO INALTERADOS OS DEMAIS REQUISITOS ATINENTES AOS CARGOS
AUTORIZA A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL - UNIDERP / CAMPUS SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SOROCAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, NECESSÁRIA PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLO INDUSTRIAL INSERIDA NA MACROZONA DE DESTINAÇÃO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA DE CUNHO INFORMATIVO E PUBLICITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE UMA TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1862, DE 24 DE MAIO DE 2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS ESCOLARES DE EXIBIREM NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES, PINTADOS OU ADESIVADOS, E IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.425 DE 19 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 23/05/2014