Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SALTINHO. (RUA FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DO PARURU. (RUA BENEDITO GODINHO DO NASCIMENTO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE UMA ÁREA DE TERRAS REFERENTE A UM TERRENO, DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL COM ÁREA DE 793,43 M² (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS METROS QUADRADOS E QUARENTA E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS) LOCALIZADO NA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, KM 68+388,14M NO BAIRFRODO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO, NECESSÁRIO PARA VIABILIZAR O ACESSO DOS MUNÍCIPES ÀS VIAS MARGINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "WILSON DE MORAES ROSA, A UM PRÓPRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACOMPANHAMENTO E TOMADA DE POSIÇÕES COM RELAÇÃO AO CONTRATO VIGENTE ENTRE A SABESP E O MUNICÍPIO DE IBIÚNA).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO ISSQN DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO (PEAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZOS DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL - PRCF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2066 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS REFERENTE A UM TERRENO, JÁ DENOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PAIOL PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DO FEITAL, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA SANTA RITA DE IBIÚNA).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 06/12/2017