Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de junho de 2017
Autoria: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.595, de 14 de março de 2023Aprova a Revisão do Plano Diretor de Turismo e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.