Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Resolução nº. 04 de 26 de março de 2009 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Projeto de Lei que dispõe sobre alteração do Art 1° ,VI da Lei N° 52/1966
Projeto de lei que dispõe sobre alteração do Art 1° da Lei N° 1276/2007
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Travessa Reinaldo Domingues de Moraes, no Bairro Sorocabuçu
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Horacia Vieira Aranha, no Bairro Cupim
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Antônio Fermino de Almeida, Bairro do Colégio
Projeto de lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Luiz Carlos Michelino, no Bairro do Colégio
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Travessa em nome de Colina do Sol, no bairro da Vargem do Salto.
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de Estrada Fausto Sucena Rasga Filho, no Bairro Rodrigues.
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Rua Abílio Antônio Soares, Bairro Paruru.
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da “Rua Altina Maria Ruivo”, no Bairro Piai.
Projeto de lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Benedicto Castanho Filho, no Bairro Colégio
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Vieira Machado, bairro da Figueira
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Manoel Castanho - Bairro Cocais
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da “Rua João Leite”, no Bairro da Ressaca
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da “Rua Alceu Vieira de Góes”, no Bairro Arapongas
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Wanda Ribeiro Romano, no Bairro Areia Vermelha
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Cristino Godinho da Silva no bairro Campo Verde
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Pires, e dá outras providências. (Travessa Luciano Neves de Oliveira)
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Cândida Pedroso de Oliveira)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 07/02/2024