Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
"Autoriza o Poder executivo a atualizar o IPTU da Estância Turística de Ibiúna"
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências"
" Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de Ibiúna - UFMI e dá outras providências"
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências"
"Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Culturais da Estância Turística de Ibiúna."
"Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna."
Dispõe sobre a denominação da Base Comunitária da Guarda Civil Municipal localizada no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências"
Projeto de decreto legislativo concedendo o título de cidadão ibiunense ao senhor Vitor Lippi
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para subvenção ao SERPRMI)
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para Iluminação Natalina, em parceria com a Associação Comercial de Ibiúna - ACEI)
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Rosarial, e dá outras providências. (Unidade Básica de Saúde - UBS Edna Lorena Coimbra)
Altera o inciso II do Art. 26 da Lei nº 2749, de 21 de junho de 2024.
Dispõe sobre a Criação, Instalação e Denominação da Creche Municipal no Bairro do Colégio e dá outras providências. (Creche Municipal Lavinia Maria Godinho Aquino)
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação das Ruas Noel Nunes de Oliveira e Luiz Antonio Aparecido Domingues, no Bairro da Cachoeira
Revoga o inciso II do artigo 1º da Resolução n.º 18 de 29 de novembro de 2023 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e cria a unidade do "Anjos da Vida" junto ao Bairro Verava, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Aquisição de equipamento solar para o prédio da Secretaria de Agricultura)
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Programa Saúde da Família)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 16/12/2024