Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Ramiro Vieira Ribeiro no Bairro do Vieirinha, e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Cristiano Alves Cordeiro, no Bairro do Salto, e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Carmelino Vieira Cordeiro, no Bairro do Lageado, e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Braz Francisco Pedroso, no Bairro do Vieirinha e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Iracy Cardoso de Oliveira, no Bairro do Salto e dá outras providências."
denominação de uma Rua Otacílio Vieira de Moraes, no Bairro do Cupim
"Dispõe sobre denominação da Travessa Adão Soares da Silva, no Bairro da Ressaca e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação da Travessa Alex Silva de Oliveira, no Bairro da Ressaca e dá outras providências."
Dispõe sobre denominação de uma rua Gilberto Arabicano, no Lageadinho e dá outras providências .
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Benedito Vieira Ribeiro, no Bairro do Vieirinha, e dá outras providências."
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Fitoterapia na rede pública de saúde do Município de Ibiúna e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do cadastro de profissionais PcD (Pessoa com Deficiência ) no município de Ibiúna e dá outras providências.
Obriga a aplicação de questionário M-CHAT para rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde no município de Ibiúna e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo adotar material pedagógico específico para fase de transição da educação infantil para o ensino infantil para o ensino fundamental do município de Ibiúna e dá outras providências .
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Campininha e dá outras providências. (Rua João Dias Ribeiro)
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Rodrigues e dá outras providências. (Rua Jesuína Maria de Campos)
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da Rua Benedicto Vergilio de Almeida, no Bairro Colégio
Projeto de lei que dispõe sobre denominação da Rua Izidio Angelo da Silva, Bairro Itaguapeva
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Águas Claras, no Bairro Cachoeira
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Moacyr Rodrigues, Bairro Recreio
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h12 · Norma mais recente da lista: 20/01/2025