Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
Lei Orgânica do Município de Ibiúna
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 30 de junho de 1999Dá nova redação ao Artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 12, de 26 de dezembro de 2000Dá nova redação ao Artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 13, de 15 de maio de 2002Dá nova redação ao Artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 14, de 19 de março de 2003Dá nova redação ao Artigo 175 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 15, de 17 de novembro de 2004Dá nova redação ao Artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 16, de 13 de setembro de 2006Acrescenta parágrafo único ao Artigo 175 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 17, de 10 de dezembro de 2008Dá nova redação ao Artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 18, de 14 de abril de 2010Dá nova redação ao inciso III e sua alínea 'b' do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna – SP.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 19, de 09 de setembro de 2010Altera o parágrafo 5º. do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 20, de 04 de novembro de 2010Dá nova redação ao parágrafo 4o. do artigo 171 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 21, de 15 de dezembro de 2010Altera o parágrafo único do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 22, de 15 de dezembro de 2010Altera o inciso V do artigo 67 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Dispositivo acrescido pela
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 23, de 15 de dezembro de 2010Acrescenta o parágrafo 3o. ao artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Dispositivo acrescido pela
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 24, de 04 de novembro de 2011Acrescenta parágrafos ao artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 25, de 20 de março de 2019Insere o artigo 77-A na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 26, de 08 de dezembro de 2020Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 27, de 16 de dezembro de 2020Altera o Art. 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Dispositivo acrescido pela
Emenda a Lei Orgânica Municipal-CM nº 28, de 26 de maio de 2021Cria dispositivo na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna, para tornar obrigatória a execução da Programação Orçamentária que especifica
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal-CM nº 29, de 20 de outubro de 2021Altera a redação do § 1º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal-CM nº 30, de 02 de dezembro de 2021Altera o inciso XVII do artigo 29 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 31, de 29 de junho de 2022Altera o § 5º do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna
Dispositivo acrescido pela
Emenda a Lei Orgânica Municipal-CM nº 32, de 19 de dezembro de 2023Insere o artigo 124-B a Lei Orgânica do Município de Ibiúna
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal-CM nº 33, de 07 de agosto de 2024Altera a redação da alínea “b” do inciso III, do inciso XV, e de seu §1º, todos do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal-CM nº 34, de 16 de setembro de 2026"Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei orgânica compilada manualmente até a Emenda à Lei Orgânica nº 10/1999, em virtude da revogação de dispositivos e renumeração de artigos da L.O.M