Legislação municipal · Guatapará (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
CRIA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, DESTINADA A REGULARIZAÇÃO PARA FINS DE LOTEAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE NOVAS LICENÇAS ESPECIAIS PARA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE "LUIZ ALBERTO SCARANARO" A BASE DO SAMU DE GUATAPARÁ"
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO E A SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIBEIRÃO PRETO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME TERMO DE PARCERIA"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA CÂNDIDA"-CRECHE GERIÁTRICA, ENTIDADE DE NATUREZA FILANTRÓPICA ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
"ALTERA VALORES ANUAIS E ALÍQUOTAS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN(LEI COMPLEMENTAR 035/2004), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017"
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 381, DE 15 DE AGOSTO DE 2002, PARA ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS DA LEI FEDERAL N° 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DE COBRANÇA DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2013
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ A CONCEDER SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM CONTRATO DE TRABALHO E ESTUDANTES, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU"
REDENOMINA A RUA 05 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA GUATAPARÁ DE RUA "GERALDO BOAS FERREIRA".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h45 · Norma mais recente da lista: 03/09/2014