Legislação municipal · Guatapará (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DENOMINA NOME DE RUA GERALDO AMORIM DE PÁDUA, MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ-SP E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2017) DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“CRIA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, DESTINADA A REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA 91.255-1º C.R.I. DE RIBEIRÃO PRETO DENOMINADO CEMITÉRIO MUNICIPAL”.
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INSTRUTOR DE MÚSICA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CREDORES/FORNECEDORES PÚBLICOS E PRIVADOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DESIGNADO PARA OUTRA FUNÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE PROJETOS E ATIVIDADES NO PPA QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU"
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL”GUATAPARÁ C”
“AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A PROCEDER ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA DOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E EXERCEM FUNÇÃO DE MOTORISTAS SOCORRISTAS”.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 19/04/2017