Legislação municipal · Guatapará (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PAR O NÃO AJUIZAMENTO DE COBRANÇAS DE CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DE GUATAPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES 035/2004 E Nº 108/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BÔNUS ASSIDUIDADE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO VISANDO PREMIAR SERVIDORES PÚBLICOS QUE SÃO ASSÍDUOS NAS ATIVIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 810/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DENOMINA DE “ JOÃO MARCHETTI” A RUA G, DO BAIRRO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP”
“DENOMINA DE “HIROSHI SAKAMOTO” A RUA F, DO BAIRRO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO A ÁREA QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO”.
“ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 707/2012 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “FESTA DA COLHEITA DA COLÔNIA MOMBUCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 626/2009 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ A CONCEDER SUBSIDIO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM CONTRATO DE TRABALHO, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR NO SISTEMA EDUCACIONAL A INCLUSÃO, NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE FONOAUDIOLOGIA E DE MAGISTÉRIO, EM SEUS NÍVEIS INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, COMO PARTE INTEGRANTE DOS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS – PCNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 19/12/2017