Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1°, E ACRÉSCIMO DO § 3°, NO ART. 1°, DA LEI N° 2477 DE 07/11/2011, QUE TRATA DE SUBSÍDIOS DESTE EXECUTIVO, NO VALOR DAS MENSALIDADES COBRADAS DOS ESTUDANTES USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA: GUARIBA DIGITAL, QUE VISA OFERECER ACESSO À INTERNET PÚBLICA E GRATUITA A TODA A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA COMPOR O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2°, INCISOS I E II, “A”, E 2°-B, DA LEI COMPLEMENTAR N° 2026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELO ARTIGO 4°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 2679, DE 28/03/2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS 06 E 07, DO BAIRRO VILA MARIANA II, COM O PROLONGAMENTO, RESPECTIVAMENTE, DAS AVENIDAS JOÃO ZEVIANI E JOÃO DESTRO, DO BAIRRO VILA MARIANA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA OBTENÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, À LUZ DA LEI FEDERAL N° 12527 DE 18/11/2011, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N° 7724 DE 16/05/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 127.978,45 (CENTO E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE RAÍSSA BANHATO REIS BETSAIDA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE TELEFONISTA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE IRAMAIA PONTIERI, PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOSÉ CARLOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DRA. DANIELI REGINA DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LUCIANO TADEU SANCHES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ESCRITURÁRIO.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, ASSEGURADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM O REAJUSTE DE 7,60%, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, À PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2013
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 542.538,45 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2013
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 18/06/2013