Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013.
ESTABELECE O PESO MÁXIMO DO MATERIAL ESCOLAR A SER TRANSPORTADO POR ALUNO DO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.605.923,34 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA CELEBRAR ACORDOS INDIVIDUAIS, DE QUE TRATA O ARTIGO 97, § 8°, INCISO III, DO ADCT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTRODUZIDO PELA EC 62/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE RAFAEL ANTÔNIO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DAIANA GOMES MESSIAS DA SILVA.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013.
ALTERA O VALOR DO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N°. 001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
AUTORIZA A CRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.162.990,17 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2013.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 97.673,75 (NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS VALORES DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (LEIS N° 2483/2011 E N° 2587/2012) E DAS DIÁRIAS (LEI N° 2510/2012 E DECRETO N° 2637/2012), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 108.453,28 (CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 122.342,28 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.953.586,17 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 2047 DE 11/03/2005, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, COM VISTAS A ADOTAR AS NOVAS REGRAS DA LEI FEDERAL N° 12696 DE 25/07/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2013.
IMPLANTA O PROGRAMA “CRIANÇA SEGURA”, QUE PROÍBE O LIVRE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DEFRONTE AOS PORTÕES DE ACESSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 19/11/2013