Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROPOSTA EDUCACIONAL DE SISTEMA PRÓPRIO DE ENSINO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 2494 DE 01/04/2011, PARA ADEQUAÇÃO DA NOVA JORNADA DOS DOCENTES, JUNTO AO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 2°, § 4°, DA LEI FEDERAL N° 11738 DE 16/07/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.047.257,25 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2663 DE 11/01/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PAGAMENTO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, DO VALOR ÚNICO DE R$ 200,00, QUE SERÁ ACRESCIDO NOS DOIS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PAGOS MENSALMENTE, MEDIANTE CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, DO VALOR ÚNICO DE R$. 200.00 (DUZENTOS REAIS), QUE SERÁ ACRESCIDO NO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013.
AUTORIZA A CRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 555.022,62 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 36.200,00 (TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARIBA, DR. HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO.
CRIA DISPOSITIVO NO ARTIGO 51, DA LEI N° 2163 DE 14/12/2006, QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.615.291,84 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A CRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.584.225,63 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
AUTORIZA A CRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.150.309,39 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2°, INCISOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 2026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELO ARTIGO 4°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 2679, DE 28/03/2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h51 · Norma mais recente da lista: 24/01/2014